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Título:
LEI Nº 13.918 16/11/2004 (
texto original
)
Revogado(a)
Ementa:
Institui o Dia da Valorização da Vida, a ser comemorado, anualmente no dia 1º de março.
Publicação:
DOM 23/11/2004 p. 72 c. 3
Projeto:
Projeto de Lei Nº 662/2003 (
ver documento
)
Autor(es):
Odilon Guedes
Revogação:
Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (
ver documento
)
Indexação:
Dia da Valorização da Vida
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